TRF2 - 0036691-87.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2023 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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08/09/2023 11:44
Transitado em Julgado
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0036691-87.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 134) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
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15/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/11/2022 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/11/2022 18:32
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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18/11/2022 16:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
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18/11/2022 16:54
Alterado o assunto processual
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17/11/2022 19:53
Declarada incompetência
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17/11/2022 19:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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17/11/2022 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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