TRF2 - 0004450-60.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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14/09/2023 17:55
Transitado em Julgado
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 16:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0004450-60.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIO CARMO DE ABREU (EXECUTADO) APELADO: CLAUDIA MARIA FERNANDES DE MELLO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/06/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/06/2023 15:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/06/2023 15:20
Despacho
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03/03/2021 15:49
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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03/03/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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10/02/2021 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/02/2021 16:17
Despacho
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10/02/2021 16:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/01/2021 16:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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15/01/2021 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2020 19:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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04/12/2020 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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04/12/2020 17:28
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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03/12/2020 17:41
Juntada de Certidão
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03/12/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/12/2020 17:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2020 17:15
Despacho
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17/08/2020 12:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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17/08/2020 11:24
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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17/08/2020 11:15
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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14/08/2020 17:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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14/08/2020 17:01
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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14/08/2020 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB19)
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14/08/2020 14:55
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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14/08/2020 14:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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14/08/2020 14:23
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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12/08/2020 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2020
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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