TRF2 - 0209978-52.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
17/07/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
-
16/07/2024 10:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/06/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/06/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/06/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/06/2024 15:27
Juntado(a)
-
11/06/2024 12:32
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0209978-52.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELIANE SPITZ CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS RAPHAEL PINTO COELHO DA SILVA (OAB RJ207837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
15/04/2024 17:46
Juntado(a)
-
12/04/2024 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
11/04/2024 10:46
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/04/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/04/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/03/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/03/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/03/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:28
Recurso Especial não admitido
-
01/02/2024 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/01/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 09:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/01/2024 09:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/01/2024 06:40
Juntada de Petição
-
19/01/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/01/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/01/2024 15:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/12/2023 09:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/12/2023 20:25
Juntada de Petição
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0209978-52.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELIANE SPITZ CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE TINOCO MACHADO HANSTEIN (OAB RJ135848) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
08/09/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/08/2023 07:40
Juntada de Petição
-
28/08/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/08/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 09:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 09:02
Despacho
-
24/08/2023 10:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 18:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/06/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0209978-52.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELIANE SPITZ CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE TINOCO MACHADO HANSTEIN (OAB RJ135848) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
09/06/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/08/2021 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/08/2021 17:59
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/07/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2021 16:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/07/2021 12:10
Distribuído por prevenção - Número: 00288486620164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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