TRF2 - 5002102-72.2018.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO ALONSO DE REZENDE

CPF *71.***.*90-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 16:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 01/09/2023 16:10

    Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023

  • 01/09/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/07/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/07/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 16:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002102-72.2018.4.02.5112/RJ (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARCIO ALONSO DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS BARBOSA (OAB RJ150098) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 15/06/2023 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/06/2023 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/06/2023 15:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2023 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/06/2023 15:20

    Despacho

  • 12/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/12/2021 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/12/2021 23:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/12/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/12/2021 16:24

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 16/06/2020 17:46

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/06/2020 17:46

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/06/2020 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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