TRF2 - 5010928-58.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MADALENA BELLO PINTO

CPF *56.***.*22-91

Advogados

THIAGO PANCERI VALADARES

OAB: 029105/ES

CPF *58.***.*36-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 14:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 27/10/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/10/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/10/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 20:02

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2023 20:02

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2023 18:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'

  • 26/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 02/10/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 30/08/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/08/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/08/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 15:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/08/2023 15:22

    Recurso Especial sobrestado

  • 30/08/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 17:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 26/08/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/06/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/06/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/06/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/06/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 16:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/05/2023 18:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 30/05/2023 17:18

    Indeferido o pedido

  • 30/05/2023 14:53

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01

  • 30/05/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 12:40

    Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

  • 30/05/2023 11:27

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

  • 30/05/2023 09:08

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Agravo de Instrumento Nº 5010928-58.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 763) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MADALENA BELLO PINTO ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/05/2023 23:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 22:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 763

  • 22/05/2023 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2023 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 03/05/2023 15:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 03/05/2023 14:56

    Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

  • 03/05/2023 14:56

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 03/05/2023 13:16

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/04/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 16:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 13/02/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 642

  • 07/02/2023 11:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 15/12/2022 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2022 17:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 22/08/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/08/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2022 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 01/08/2022 13:44

    Despacho

  • 29/07/2022 18:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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