11/03/2025 02:00

Baixa Definitiva
11/03/2025 02:00

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/02/2025 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
10/01/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/12/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/12/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/12/2024 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 16:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
12/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001450-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSINO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/11/2024 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 121
05/11/2024 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/10/2024 13:15

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
21/10/2024 22:32

Recebidos os autos do STJ
11/04/2024 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/03/2024 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 15:02

Recurso Especial Admitido
05/03/2024 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/03/2024 10:55

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/03/2024 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/12/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/11/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
13/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/11/2023 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2023 14:33

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001450-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSINO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 111
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/09/2023 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/09/2023 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
02/09/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/08/2023 17:54

Despacho
24/08/2023 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
11/08/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/07/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/07/2023 20:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
17/07/2023 17:44

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
17/07/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2023 17:12

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
17/07/2023 12:23

Conhecido o recurso e provido - por maioria
14/06/2023 13:57

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001450-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSINO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 67
05/06/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/04/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/04/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
13/02/2023 17:30

Determinada a intimação
13/02/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/02/2023 14:11

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
08/02/2023 21:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00