20/12/2024 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
18/12/2024 18:10

Recebidos os autos do STJ
01/07/2024 11:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023910642021402510120240701114244
28/06/2024 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/06/2024 17:53

Despacho
27/06/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/06/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
05/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/05/2024 17:17

Juntada de Petição
25/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/05/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/05/2024 13:47

Recurso Especial não admitido
23/05/2024 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
22/05/2024 08:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
21/05/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
19/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 17:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
19/04/2024 16:51

Juntada de Petição
16/04/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/04/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
15/04/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/03/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
12/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:57

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Período da sessão: 21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59
12/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Apelação Cível Nº 5023910-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ231328) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO (OAB SP406606) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/03/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
11/03/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59 Sequencial: 30
06/02/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
06/02/2024 10:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/02/2024 22:34

Juntada de Petição
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2024 15:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
17/01/2024 15:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/01/2024 15:29

Juntada de Petição
16/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2024 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
16/01/2024 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 14:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
30/11/2023 18:54

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/11/2023 18:20

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
22/11/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/11/2023 10:08

Juntada de Petição
14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 13:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 30 de novembro de 2023, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5023910-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO (OAB SP406606) ADVOGADO(A): CARINE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ231328) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/11/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/11/2023 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/11/2023 13:00 Sequencial: 3
07/11/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/11/2023 05:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/10/2023 12:58

Retirado de pauta
18/10/2023 18:19

Juntada de Petição
16/10/2023 23:29

Juntada de Petição
09/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/10/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5023910-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO (OAB SP406606) ADVOGADO(A): CARINE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ231328) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/10/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2023 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 11
21/09/2023 23:43

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2023 23:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 17:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
21/09/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
21/09/2023 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 21/09/2023 14:55:49)
21/09/2023 16:01

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2023 15:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
21/09/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 21/09/2023 14:17:18)
21/09/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Sentença confirmada - 18/09/2023 16:42:39)
21/09/2023 13:58

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
18/09/2023 16:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
22/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5023910-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 139) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO (OAB SP406606) ADVOGADO(A): CARINE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ231328) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 139
07/08/2023 14:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
07/08/2023 13:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
07/08/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/08/2023 12:38:15)
07/08/2023 06:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
02/08/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/07/2023 14:29

Juntada de Petição
26/07/2023 13:16

Juntada de Petição
26/07/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5023910-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO (OAB SP406606) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/07/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 3
05/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:15

Retirado de pauta
24/06/2023 19:13

Juntada de Petição
20/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
20/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5023910-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO (OAB SP406606) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/06/2023 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
16/06/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 76
14/06/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/06/2023 07:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 07:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Alterada a parte - exclusão - 09/06/2023 07:38:50)
09/06/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2023 20:37

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2023 20:37

Decisão interlocutória
07/06/2023 15:23

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:32

Distribuído por prevenção - Número: 50083182020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0163866-89.2017.4.02.5112

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Jose Neves Martins

Advogado: Cesar de Alencar Curcio Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5021538-20.2022.4.02.5001

Vicente de Paula Henriques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Fernando Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:31

Exibir Processo

Processo nº 0000620-37.2010.4.02.5119

Ministerio Publico Federal

Carlos Frederico Theodoro Nader

Advogado: Affonso Jose Soares Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5004713-17.2021.4.02.5104

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...

Advogado: Roger Felipe de Almeida Slosaski

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5004713-17.2021.4.02.5104

Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 11:52

Exibir Processo