TRF2 - 5000216-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2022 20:33
Baixa Definitiva
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01/06/2022 20:33
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
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01/06/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/06/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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04/04/2022 20:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00139961220174025001/ES
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01/04/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 15:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/03/2022 21:09
Juntado(a)
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04/03/2022 16:44
Juntada de Certidão
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000216-09.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI (OAB ES020320) ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI (OAB ES020319) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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24/02/2022 21:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/02/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/02/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/02/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/02/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/01/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
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24/01/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2022 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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19/01/2022 13:34
Despacho
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14/01/2022 12:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 269, 256, 241 do processo originário.Número: 50092946120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2022
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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