19/12/2022 12:17

Baixa Definitiva
17/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/12/2022 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/11/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/11/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/11/2022 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 10:29

Conclusos para julgamento
29/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/08/2022 18:48

Despacho
24/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/07/2022 17:02

Juntada de Petição
12/07/2022 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/07/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 12:42

Determinada a intimação
12/07/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 19:17

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 19:15

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2022 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50256903920214025101
11/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025690-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ANDRE LUIS MARINHO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025690-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ANDRE LUIS MARINHO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/12/2021 19:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50066236520214020000/TRF2
26/11/2021 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
26/11/2021 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
25/11/2021 09:38

Juntada de Petição
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/11/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
06/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 28
05/10/2021 19:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066236520214020000/TRF2
30/09/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2021 13:40

Julgado procedente o pedido
30/09/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2021 13:39

Julgado procedente o pedido
02/08/2021 18:38

Conclusos para julgamento
21/07/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2021 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 20:22

Determinada a intimação
23/06/2021 17:21

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 16:19

Juntada de Petição
16/06/2021 16:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066236520214020000/TRF2
31/05/2021 15:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50066236520214020000/TRF2
31/05/2021 15:39

Juntada de Petição
15/05/2021 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/04/2021 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/04/2021 14:04

Juntada de Petição
25/04/2021 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/04/2021 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2021 12:21

Concedida a tutela provisória
13/04/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/04/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 16:49

Juntada de Certidão
12/04/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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