TRF2 - 0229102-21.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 07:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
14/09/2023 07:06
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/09/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/09/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/06/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0229102-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: VANDERLEI DE SIQUEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
14/06/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/06/2023 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/06/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/06/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/06/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/06/2023 14:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/06/2023 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011992-92.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Manuela Maria Soares Loureiro
Advogado: Ursula de Souza Van Erven
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 10:05
Processo nº 5021643-94.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Baney Toledo Gomes
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 18:25
Processo nº 5030080-81.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
J T S Assistencia Medica LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 19:01
Processo nº 0164630-36.2016.4.02.5104
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 15:58
Processo nº 5016344-07.2022.4.02.0000
Transeuropa Rio Passagens e Turismo Eire...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2022 18:57