TRF2 - 0164630-36.2016.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
20/03/2024 13:44
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
25/01/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/01/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0164630-36.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THOMAZ RIBEIRO LEMOS (OAB RJ147681) ADVOGADO(A): HANANIA MANTOANELLI MONGIN (OAB RJ115772) ADVOGADO(A): ADRIANO SOEIRO LIMA (OAB RJ182043) ADVOGADO(A): RENATA TOLEDO DEANDRADE PEREIRA (OAB RJ203263) ADVOGADO(A): PATRICIA CASTRO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ200411) ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE LIMA BARRETO (OAB RJ185852) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2023 18:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 18:38
Determinada a intimação
-
24/08/2023 18:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/07/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/07/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2023 18:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0164630-36.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THOMAZ RIBEIRO LEMOS (OAB RJ147681) ADVOGADO(A): HANANIA MANTOANELLI MONGIN (OAB RJ115772) ADVOGADO(A): ADRIANO SOEIRO LIMA (OAB RJ182043) ADVOGADO(A): RENATA TOLEDO DEANDRADE PEREIRA (OAB RJ203263) ADVOGADO(A): PATRICIA CASTRO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ200411) ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE LIMA BARRETO (OAB RJ185852) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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14/12/2022 20:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/12/2022 20:50
Juntada de Certidão
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11/11/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/11/2022 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2022 21:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/11/2022 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/11/2022 15:58
Distribuído por prevenção - Número: 05002560920174025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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