TRF2 - 5002626-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 17:33
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 17:20
Transitado em Julgado
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
20/07/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/07/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002626-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ELISEU FERREIRA AGOSTINHO ADVOGADO(A): CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA (OAB RJ058084) ADVOGADO(A): BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA (OAB RJ127758) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CREAMOR - CREMACAO & INCINERACAO LTDA INTERESSADO: TAIANY CAPPOZZI AGOSTINHO INTERESSADO: MARIA LUCIA CAPPOZZI AGOSTINHO INTERESSADO: ALEXSANDER NOGUEIRA INTERESSADO: ADRIANA AGOSTINHO CUCCO GOMES ADVOGADO(A): FLAVIO CAMPOS CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/06/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
07/06/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/06/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/06/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
13/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/04/2023 14:14
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/03/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/03/2023 11:23
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/03/2023 21:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017276-27.2022.4.02.5001
Jerry Adriano Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:31
Processo nº 5017528-26.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Os Mesmos
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 14:06
Processo nº 5016621-23.2022.4.02.0000
Jobamen LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 12:00
Processo nº 5002252-93.2022.4.02.5118
Maria Francisca Souza dos Santos Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 13:53
Processo nº 5002252-93.2022.4.02.5118
Maria Francisca Souza dos Santos Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2022 08:55