TRF2 - 5016621-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 14:00
Baixa Definitiva
-
13/09/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
-
13/09/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
12/09/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/07/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/07/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/07/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/07/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016621-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOBAMEN LTDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/05/2023 15:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
10/05/2023 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2023 14:47
Juntada de Petição
-
09/05/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/05/2023 12:56
Determinada a intimação
-
21/11/2022 12:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008460-56.2022.4.02.5001
Jorge dos Santos Fagundes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 10:01
Processo nº 0001929-58.2012.4.02.5108
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nilson Francisconi dos Santos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2020 12:30
Processo nº 5097240-60.2022.4.02.5101
Andre de Oliveira Mostacada de Lima
Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nucle...
Advogado: Diego Cunha Brum
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2022 13:57
Processo nº 5017276-27.2022.4.02.5001
Jerry Adriano Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:31
Processo nº 5017528-26.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Os Mesmos
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 14:06