STJ - 5017528-26.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 14:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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26/08/2024 14:33
Transitado em Julgado em 26/08/2024
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02/08/2024 05:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
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01/08/2024 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/08/2024 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/08/2024 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
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01/08/2024 09:30
Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e provido
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10/07/2024 16:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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10/07/2024 16:30
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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12/06/2024 17:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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