TRF2 - 5006226-35.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 14:39

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2023 14:38

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

  • 26/07/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/07/2023 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 10:44

    Declarado competente - por unanimidade

  • 09/06/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5006226-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITADO: Juízo Federal da 4ª VF de Campos MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SARAH PALOMO AYRAO ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/06/2023 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 15/05/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/05/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/05/2023 16:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/05/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/05/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2023 19:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/05/2023 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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