STJ - 5016022-84.2022.4.02.0000

12/08/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/08/2025 21:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

30/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 681214/2025

30/07/2025 16:35

Protocolizada Petição 681214/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

29/07/2025 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675364/2025

29/07/2025 06:06

Protocolizada Petição 675364/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

24/07/2025 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025 00:10

Prejudicada a ação de AUGUSTO RANGEL LARRABURE

14/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/07/2025 14:46

Juntada de Petição de ofício nº 642742/2025

14/07/2025 14:02

Protocolizada Petição 642742/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/07/2025

07/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025

04/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 14:57

Expedição de Ofício nº 147081/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 3ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

02/07/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

02/07/2025 22:30

Determinada Requisição de Informações

21/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição nº 238993/2025

21/03/2025 13:48

Protocolizada Petição 238993/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

16/09/2024 16:00

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00158782/2024 - AgRg no RHC 188198/RJ

28/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2024

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2024 12:16

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158782/2024 - AgRg no RHC 188198/RJ

23/08/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/08/2024 11:51

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00158782/2024 - AgRg no RHC 188198/RJ

21/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 10:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:01

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158782/2024 - AgRg no RHC 188198/RJ

24/04/2024 09:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 319635/2024

24/04/2024 09:36

Protocolizada Petição 319635/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 24/04/2024

09/04/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/04/2024 11:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 263156/2024

08/04/2024 20:11

Protocolizada Petição 263156/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024

19/03/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/03/2024 Petição Nº 158782/2024 -

19/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 158782/2024 - AgRg

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/03/2024 17:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 158782/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0158782 - AgRg no RHC 188198 - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00158782 - AgRg no RHC 188198

05/03/2024 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/03/2024 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 158782/2024

05/03/2024 09:49

Protocolizada Petição 158782/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2024

04/03/2024 07:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152892/2024

04/03/2024 07:33

Protocolizada Petição 152892/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

29/02/2024 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 17:40

Conhecido o recurso de AUGUSTO RANGEL LARRABURE e não-provido

06/02/2024 11:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 63701/2024

06/02/2024 11:11

Protocolizada Petição 63701/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 06/02/2024

09/01/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/01/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 6871/2024

09/01/2024 16:29

Protocolizada Petição 6871/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024

19/10/2023 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão do(a) advogado(a) na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 614.

19/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição nº 1045772/2023

19/10/2023 16:01

Protocolizada Petição 1045772/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2023

18/10/2023 12:21

Juntada de Petição de ofício nº 1039194/2023

18/10/2023 12:12

Protocolizada Petição 1039194/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/10/2023

17/10/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 18:44

Expedição de Ofício nº 111199/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

16/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 18:00

Não Concedida a Medida Liminar de AUGUSTO RANGEL LARRABURE, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

03/10/2023 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

03/10/2023 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 174881 (2022/0403935-4)

03/10/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO