TRF2 - 5118521-09.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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27/11/2023 13:04
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/11/2023 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/11/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/11/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/11/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 11:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/11/2023 11:48:49)
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03/11/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 19:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/10/2023 19:01
Negado seguimento a Recurso Especial
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19/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/07/2023 17:20
Juntada de Certidão
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18/07/2023 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/07/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/07/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/07/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/07/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2023 17:33
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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11/07/2023 17:33
Despacho
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11/07/2023 09:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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10/07/2023 17:32
Juntada de Petição
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10/07/2023 17:15
Juntada de Petição
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03/07/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/06/2023 19:24
Juntada de Certidão
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22/06/2023 17:15
Juntada de Petição
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16/06/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/06/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 18:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/06/2023 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5118521-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCIO JOSE RODRIGUES NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYRA VIEIRA DIAS (OAB SP163462) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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29/04/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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29/04/2023 15:32
Juntado(a)
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25/04/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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09/12/2022 10:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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09/12/2022 10:23
Juntado(a)
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11/10/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/10/2022 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2022 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/10/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/10/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/09/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/09/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 12:10
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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01/09/2022 12:09
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação Criminal
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01/09/2022 06:45
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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31/08/2022 17:34
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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31/08/2022 17:34
Despacho
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31/08/2022 13:53
Distribuído por prevenção - Número: 51065840220214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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