TRF2 - 0010979-12.2010.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 06:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
-
12/07/2023 06:52
Transitado em Julgado para o Réu - DJALMA ANTONIO DE PAULO<br>Data: 12/07/2023
-
12/07/2023 06:51
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DJALMA ANTONIO DE PAULO<br>Data: 22/06/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/06/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/06/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/06/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/06/2023 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 0010979-12.2010.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 60) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: DJALMA ANTONIO DE PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): MIRELLA GUIMARAES FIGUEIREDO (OAB ES030735) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
04/05/2023 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/05/2023 14:53
Juntado(a)
-
25/04/2023 13:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
-
04/04/2023 18:19
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
04/04/2023 18:19
Juntado(a)
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2022 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/10/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 17:42
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 17:42
Despacho
-
25/10/2022 13:39
Distribuído por prevenção - Número: 00085089120084025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099671-67.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Marcelle Teixeira Teixeira
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 16:48
Processo nº 5099671-67.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Marcelle Teixeira Teixeira
Advogado: Andreia Silva Matos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2022 14:54
Processo nº 5037337-94.2022.4.02.5101
Rubens Viana da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 14:26
Processo nº 5037337-94.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Rubens Viana da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2022 11:19
Processo nº 5000202-88.2021.4.02.5002
Felisberto Ribeiro de Souza
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:18