TRF2 - 5005996-90.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

LC CON EMPREITEIRA LTDA

CNPJ: 06.075.926/0001-22

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 052572/RS

CPF *77.***.*21-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 12:51

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 22/07/2023 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2023 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2023 15:56

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/07/2023 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 17:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/07/2023 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/06/2023 12:40

    Lavrada Certidão

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5005996-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LC CON EMPREITEIRA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/06/2023 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

  • 06/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 05/06/2023 21:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/05/2023 12:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/05/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2023 13:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2023 11:53

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/05/2023 18:06

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/05/2023 18:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/05/2023 11:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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