TRF2 - 0000223-59.2015.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

MARCIO BARRA LIMA

CPF *74.***.*90-73

Polo Passivo

Partes

CLAUDEMIR DE SOUZA SILVA

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF *03.***.*35-63

FABRICIO FERNANDES DA SILVA

OAB: 017366/ES

CPF *09.***.*15-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 19:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 29/09/2023 19:24

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 17:06

    Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

  • 29/09/2023 16:39

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 29/09/2023 15:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC

  • 29/09/2023 15:46

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 29/09/2023 15:46

    Recebidos os autos - ESSMT01 -> TRF2

  • 13/09/2023 13:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 13/09/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 13:56

    Transitado em Julgado para o Réu - CLAUDEMIR DE SOUZA SILVA<br>Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 13:55

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLAUDEMIR DE SOUZA SILVA<br>Data: 19/07/2023

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 12:45

    Juntado(a)

  • 31/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

  • 19/07/2023 16:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

  • 19/07/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2023 17:36

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2023 09:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 07/07/2023 09:52

    Despacho

  • 06/07/2023 12:26

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

  • 06/07/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/07/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

  • 29/06/2023 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 12:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

  • 28/06/2023 22:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/06/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/06/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 28 DE JUNHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 0000223-59.2015.4.02.5003/ES (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA APELADO: CLAUDEMIR DE SOUZA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO FERNANDES DA SILVA (OAB ES017366) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 09/06/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/06/2023 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 07/06/2023 15:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB02 -> SUB1TESP

  • 06/06/2023 17:03

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB02

  • 06/06/2023 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2021 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/03/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2021 18:22

    Distribuído por prevenção - Número: 00139436720154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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