TRF2 - 5024431-77.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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07/02/2024 13:31
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
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05/01/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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03/11/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/11/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/10/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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30/10/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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19/10/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024431-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DANCOR S A INDUSTRIA MECANICA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB RJ162802) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 13:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:53:24)
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26/09/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76
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25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024431-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DANCOR S A INDUSTRIA MECANICA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB RJ162802) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/09/2023 00:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/09/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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22/09/2023 16:34
Juntada de Certidão
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22/09/2023 16:21
Retirado de pauta
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15/09/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 105
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14/09/2023 22:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024431-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DANCOR S A INDUSTRIA MECANICA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB RJ162802) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2023 17:20
Juntada de Certidão
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14/06/2023 17:19
Retirado de pauta
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14/06/2023 15:30
Juntada de Petição
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06/06/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188
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05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/08/2022 15:30
Juntada de Certidão
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20/06/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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20/06/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 12:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
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19/06/2020 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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16/06/2020 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/05/2020 12:11
Juntada de Petição
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07/03/2020 15:28
Distribuído por prevenção - Número: 50037627720194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2020
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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