TRF2 - 5011426-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2025 13:39
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2025 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 81
-
15/05/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
-
16/04/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/04/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/04/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/04/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011426-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLAUDIA MARIA GLASER ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA (OAB RJ074739) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (OAB RJ063503) AGRAVADO: HELOISA FRAENKEL ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA (OAB RJ074739) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (OAB RJ063503) AGRAVADO: LEDA MARIA NEVES FRAENKEL ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA (OAB RJ074739) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (OAB RJ063503) AGRAVADO: PAULO RAUL KROEFF ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA (OAB RJ074739) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (OAB RJ063503) AGRAVADO: RAUL ANTONIO MOTTER ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) AGRAVADO: THAIS NEVES FRAENKEL MASSENA ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA (OAB RJ074739) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (OAB RJ063503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 85
-
21/02/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/02/2025 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
18/02/2025 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 51
-
27/01/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/01/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 53
-
06/12/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/12/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 10:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011426-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLAUDIA MARIA GLASER ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA (OAB RJ074739) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (OAB RJ063503) AGRAVADO: HELOISA FRAENKEL ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA (OAB RJ074739) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (OAB RJ063503) AGRAVADO: LEDA MARIA NEVES FRAENKEL ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA (OAB RJ074739) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (OAB RJ063503) AGRAVADO: PAULO RAUL KROEFF ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA (OAB RJ074739) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (OAB RJ063503) AGRAVADO: RAUL ANTONIO MOTTER ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) AGRAVADO: THAIS NEVES FRAENKEL MASSENA ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA (OAB RJ074739) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (OAB RJ063503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
-
14/10/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/07/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/07/2023 14:50
Retirado de pauta
-
14/06/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011426-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELOISA FRAENKEL ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (OAB RJ063503) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA (OAB RJ074739) AGRAVADO: CLAUDIA MARIA GLASER ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (OAB RJ063503) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA (OAB RJ074739) AGRAVADO: THAIS NEVES FRAENKEL MASSENA ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (OAB RJ063503) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA (OAB RJ074739) AGRAVADO: RAUL ANTONIO MOTTER ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) AGRAVADO: PAULO RAUL KROEFF ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (OAB RJ063503) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA (OAB RJ074739) AGRAVADO: LEDA MARIA NEVES FRAENKEL ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (OAB RJ063503) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA (OAB RJ074739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
30/05/2023 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 11:09
Retirado de pauta
-
02/05/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
30/04/2023 20:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
30/04/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/04/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
24/04/2023 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/10/2022 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/10/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/10/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 11
-
12/09/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
22/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/08/2022 19:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/08/2022 19:30
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 11:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/08/2022 17:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 278 do processo originário.Número: 00240733320014025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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