TRF2 - 5009898-39.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
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11/10/2023 15:24
Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS DE AZEVEDO<br>Data: 11/10/2023
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11/10/2023 15:24
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS DE AZEVEDO<br>Data: 18/09/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/09/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/09/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/09/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/09/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/09/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 13:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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13/09/2023 13:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/08/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/08/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/08/2023 15:26
Juntada de Certidão
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5009898-39.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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25/07/2023 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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25/07/2023 18:30
Juntado(a)
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11/07/2023 19:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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11/07/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/07/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/06/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/06/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/06/2023 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/05/2023 16:36
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5009898-39.2021.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 86) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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26/04/2023 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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26/04/2023 17:36
Juntado(a)
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25/04/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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25/11/2022 18:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
25/11/2022 18:08
Juntado(a)
-
29/09/2022 17:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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23/09/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 18:55
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/09/2022 18:55
Despacho
-
05/09/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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