TRF2 - 5071100-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
12/09/2023 12:28
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
18/07/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/07/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/07/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/07/2023 21:47
Lavrada Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5071100-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VALERIA BRAGA BEZERRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: PRÓ-REITORA - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/06/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
12/06/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/05/2023 15:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
25/05/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/05/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/05/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/05/2023 10:52
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/05/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000693-71.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Arcanjo Gabriel de Souza
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2024 05:52
Processo nº 5001867-93.2022.4.02.5006
Guilherme Cavalcanti Pinha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:26
Processo nº 0025426-06.2004.4.02.5101
Uniao
Os Mesmos
Advogado: Joao Ricardo da Silva Ferrari
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 17:55
Processo nº 5003735-52.2021.4.02.5003
Elio Carrafa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:28
Processo nº 5013155-92.2018.4.02.5001
Ernandes Costa Rangel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2018 19:48