TRF2 - 5010108-05.2021.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO MACIEL BATISTA

CPF *72.***.*38-49

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 08:29

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 03/06/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 03/06/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 03/06/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 01:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030914-32.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO MACIEL BATISTA)

  • 02/04/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-08 processada no TRF2 com o no. 50309143220244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 02/04/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-08 processada no TRF2 com o no. 50309143220244029666/TRF (SEBASTIAO MACIEL BATISTA)

  • 25/03/2024 12:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-08

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/02/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 23/02/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 21/02/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2024 14:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-08

  • 21/02/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2024 12:17

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 18/12/2023 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 20/11/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/10/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:56

    Determinada a intimação

  • 04/10/2023 15:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 04/10/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

  • 27/09/2023 13:21

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 30/08/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/08/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/08/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/08/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010108-05.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SEBASTIAO MACIEL BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 105

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2023 10:39

    Retirado de pauta

  • 30/06/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010108-05.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SEBASTIAO MACIEL BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/06/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 62

  • 28/02/2023 18:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/02/2023 17:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 28/02/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/02/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/02/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/02/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/02/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/01/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/12/2022 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2022 15:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/11/2022 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2022 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 11/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/10/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/10/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 15:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/07/2022 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/02/2022 14:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/01/2022 13:38

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 14/01/2022 21:04

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 18:55

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

  • 14/01/2022 16:28

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 29/11/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2021 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 12:21

    Determinada a intimação

  • 09/11/2021 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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