TRF2 - 5002248-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 13:50
Baixa Definitiva
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28/07/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
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27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/06/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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15/06/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 14:31
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002248-50.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO PACIENTE/IMPETRANTE: LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Linhares IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2023 10:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2023 17:20
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00003789820114025004/ES referente ao evento 251
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14/03/2023 13:04
Juntada de Certidão
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14/03/2023 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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13/03/2023 20:23
Decisão interlocutória
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24/02/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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