22/08/2024 12:32

Baixa Definitiva
21/08/2024 22:37

Recebidos os autos do STJ
25/03/2024 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/02/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 64
16/02/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/02/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/02/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/02/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:27

Recurso Especial não admitido
05/02/2024 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2023 09:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/10/2023 18:02

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/10/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50
09/10/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 22:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/09/2023 22:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 22:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016431-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: O.H.REPAROS NAVAIS LTDA ADVOGADO(A): SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ096002) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 187
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/08/2023 11:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
04/08/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
04/08/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 18:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/07/2023 18:49

Juntada de Certidão
27/07/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/07/2023 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
05/07/2023 23:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016431-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: O.H.REPAROS NAVAIS LTDA ADVOGADO(A): SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ096002) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/06/2023 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 42
07/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
23/01/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
20/01/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2022 10:38

Determinada a intimação
21/11/2022 10:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
17/11/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
17/11/2022 16:04

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
16/11/2022 21:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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