TRF2 - 5002735-16.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NIVALCI DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *61.***.*53-49

Advogados

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 143682/RJ

CPF *70.***.*66-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 13:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 13/11/2024 13:04

    Recebidos os autos do STF

  • 15/05/2024 11:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002735162018402510220240515113820

  • 09/05/2024 14:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2024 14:05

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/05/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 04/03/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/03/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 17:57

    Recurso Especial Admitido

  • 01/03/2024 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 17:57

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/02/2024 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/02/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 17:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 25/02/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/01/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2024 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/01/2024 21:02

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 10/01/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/01/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/01/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 13:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/11/2023 13:57

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 16/11/2023 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 7

  • 20/09/2023 17:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 20/09/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/09/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/08/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 07/08/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/08/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 22/07/2023 09:36

    Juntado(a)

  • 21/07/2023 15:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5002735-16.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: NIVALCI DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 30/05/2023 16:34

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:34

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 03/07/2019 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/07/2019 17:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 02/07/2019 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/06/2019 21:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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