TRF2 - 5005526-21.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO TORRES GONCALVES

CPF *96.***.*86-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 13:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02

  • 14/03/2024 22:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/11/2023 13:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/10/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 15:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2023 15:29

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 11:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/10/2023 13:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 20/10/2023 17:05

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/10/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 20/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 20:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2023 20:15

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 17:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/07/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/07/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/07/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 11/07/2023 14:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Criminal Nº 5005526-21.2019.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MAURICIO TORRES GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DA SILVA (OAB RJ204732) ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES DE CARVALHO FERREIRA (OAB RJ218774) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA INTERESSADO: CRISTIANE CASTRO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES DE CARVALHO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/06/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 13/06/2023 17:44

    Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05

  • 13/06/2023 16:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2SESP

  • 03/05/2023 12:49

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05

  • 03/05/2023 12:47

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:10

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/11/2021 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/11/2021 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/11/2021 16:00

    Vista ao MP

  • 16/11/2021 21:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029551-62.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Drogaria Drogaleda LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5000074-25.2022.4.02.5005

Chacles Albino Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5041762-13.2021.4.02.5001

Andre de Souza Alvarenga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 08:17

Exibir Processo

Processo nº 5000833-52.2023.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Ana Cristina Teixeira Pires

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5001750-66.2019.4.02.9999

Graciliano Duarte Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Luiz da Rocha de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:35

Exibir Processo