TRF2 - 5027899-10.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 18:20
Despacho
-
25/06/2025 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/03/2025 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/03/2025 19:25
Despacho
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19/03/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/11/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/08/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 16:30
Decisão interlocutória
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26/06/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/04/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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15/02/2024 15:41
Juntada de peças digitalizadas
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15/02/2024 14:52
Juntada de peças digitalizadas
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30/01/2024 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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08/01/2024 13:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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08/01/2024 13:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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08/01/2024 13:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
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16/11/2023 12:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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13/11/2023 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2023 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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06/11/2023 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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06/11/2023 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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06/11/2023 18:09
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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06/11/2023 18:09
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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06/11/2023 18:09
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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06/11/2023 18:09
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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06/10/2023 17:58
Determinada a citação
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06/10/2023 15:57
Alterado o assunto processual
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06/10/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2023 14:45
Juntada de Petição
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08/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/07/2023 14:21
Intimação por Edital
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
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16/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027899-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510010649928 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50278991020234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ARTITRANS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 202300018, para crédito a favor da exeqüente de R$ 35.471,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/06/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/06/2023 14:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
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15/06/2023 14:17
Expedição de Edital
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24/04/2023 16:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 16:52
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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12/04/2023 13:40
Determinada a citação
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12/04/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2023 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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