TRF2 - 5002122-67.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
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20/06/2023 14:52
Transitado em Julgado para o Réu - REGINA MARCIA DA COSTA FERNANDES DO NASCIMENTO<br>Data: 19/06/2023
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20/06/2023 14:51
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - REGINA MARCIA DA COSTA FERNANDES DO NASCIMENTO<br>Data: 16/06/2023
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19/06/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/06/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/06/2023 14:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2023 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2023 17:18
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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15/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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14/06/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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14/06/2023 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5002122-67.2021.4.02.5109/RJ (Pauta - Revisor: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELADO: REGINA MARCIA DA COSTA FERNANDES DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MOURA DA COSTA (OAB RJ166735) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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04/05/2023 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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03/05/2023 18:25
Despacho
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04/04/2023 11:48
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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04/04/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/02/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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