TRF2 - 5006141-69.2023.4.02.5102
1ª instância - 2ª Vara Federal de Niteroi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 14:47
Baixa Definitiva
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30/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/08/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2023 12:59
Juntada de Certidão
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16/08/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 13:43
Despacho
-
14/08/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2023 12:55
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT02 Número: 50061416920234025102
-
16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5006141-69.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS RECORRENTE: SONIA MARIA DA CRUZ GROSSO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SIGGELKOW GUIMARÃES (OAB RJ161760) ADVOGADO(A): RENATA NOVATO DE SOUSA MENDONCA (OAB RJ207020) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
05/05/2023 17:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT02 -> TRF2
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05/05/2023 13:17
Decisão interlocutória
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04/05/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2023 17:12
Alterado o assunto processual
-
02/05/2023 11:29
Distribuído por dependência - Número: 50092659420224025102/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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