TRF2 - 5001070-50.2018.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO PAULO MARTINS

CPF *71.***.*91-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 15:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

  • 30/06/2022 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022

  • 30/06/2022 15:01

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 30/06/2022 14:43

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 30/06/2022 12:09

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/05/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/05/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 18:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5001070-50.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PEDRO PAULO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ARAUJO THEOBALD (OAB RJ204715) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 657

  • 04/03/2022 13:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 25/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2021 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 02/12/2021 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2021 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2021 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 10:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2021 10:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2021 17:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>

  • 13/10/2021 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2021 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 276

  • 16/06/2020 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/06/2020 15:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 12/06/2020 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/06/2020 20:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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