28/08/2023 12:43

Baixa Definitiva
28/08/2023 09:25

Recebidos os autos do STJ
14/11/2022 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/11/2022 18:04

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
11/11/2022 17:59

Juntada de Certidão
05/11/2022 13:26

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
04/11/2022 17:06

Decisão interlocutória
04/11/2022 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2022 21:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/11/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/10/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/10/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/10/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/10/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/10/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/10/2022 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/10/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/10/2022 17:26

Recurso Especial não admitido
03/10/2022 16:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2022 16:54

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/10/2022 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/09/2022 15:24

Juntada de Petição
21/09/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 14:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/09/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/09/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
02/09/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/09/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2022 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/07/2022 15:43

Juntada de Certidão
20/07/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014349-90.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JORGE ALBERTO ANDERS ADVOGADO: ULYSSES JARBAS ANDERS (OAB ES008151) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 86
28/06/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/06/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2022 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
31/05/2022 14:46

Determinada a intimação
30/05/2022 10:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/05/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/05/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/05/2022 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/04/2022 17:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
11/04/2022 11:21

Juntada de Petição
08/04/2022 13:51

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014349-90.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JORGE ALBERTO ANDERS ADVOGADO: ULYSSES JARBAS ANDERS (OAB ES008151) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 115
25/03/2022 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/01/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/12/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/10/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/10/2021 18:13

Determinada a intimação
08/10/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/10/2021 13:21

Juntada de Certidão
07/10/2021 12:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/10/2021 11:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.Número: 00026994420154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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