TRF2 - 5030236-69.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF *95.***.*40-01

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF *23.***.*99-66

Polo Passivo

Partes

2E2M BAR E RESTAURANTE EIRELI

CNPJ: 29.683.291/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/05/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/05/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 19:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/05/2024 19:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 15/03/2024 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/03/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:38

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 15:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/02/2024 12:52

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/10/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 27/09/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/09/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 10:08

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2023 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 16:19

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/08/2023 01:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/07/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/06/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 18:15

    Despacho

  • 28/06/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 13:13

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2023

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030236-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: 2E2M BAR E RESTAURANTE EIRELI EDITAL Nº 510010718973 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA 2E2M BAR E RESTAURANTE EIRELI,  PROCESSO 50302366920234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) 2E2M BAR E RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 29.***.***/0001-41, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376593537202164, inscrição n.º 7042106273098, para crédito a favor da exequente de R$ 282.636,25, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 869887230223).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/06/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 23/06/2023 14:20

    Intimação por Edital

  • 23/06/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023

  • 23/06/2023 14:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 23/06/2023 14:19:08)

  • 23/06/2023 11:03

    Expedição de Edital - citação

  • 22/06/2023 18:44

    Determinada a citação

  • 22/06/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 16:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/06/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 22/06/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/06/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/06/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 13:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/06/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 13:53

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 18:00

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 01/06/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 14:08

    Determinada a intimação

  • 30/05/2023 10:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 10:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/05/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 29/05/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/05/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 17:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 14:49

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 14:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 08:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2023 19:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/04/2023 21:57

    Determinada a citação

  • 13/04/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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