TRF2 - 5006790-14.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MITTALY RODRIGUES DA COSTA

CPF *37.***.*93-05

Advogados

ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA

OAB: 201860/RJ

CPF *97.***.*64-18

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 13:49

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 13:48

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 26/07/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/07/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/07/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/07/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/07/2023 15:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2023 21:46

    Lavrada Certidão

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006790-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MITTALY RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA (OAB RJ201860) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS INTERESSADO: RÉU DESCONHECIDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/06/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 13/06/2023 11:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 01/06/2023 16:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/06/2023 16:29

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2023 17:04

    Juntado(a)

  • 23/05/2023 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2023 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2023 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/05/2023 16:16

    Expedição de ofício

  • 23/05/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/05/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/05/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 12:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2023 12:50:38)

  • 23/05/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 12:29

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/05/2023 12:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/05/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2023 11:08

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/05/2023 11:08

    Despacho

  • 18/05/2023 22:36

    Juntado(a)

  • 18/05/2023 22:23

    Juntado(a)

  • 18/05/2023 19:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50067641620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030760-42.2018.4.02.5101

Jorgiel da Silva Torres

Ministerio do Exercito

Advogado: Tassia Nunes Cavalcante Farias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2018 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5017636-59.2022.4.02.5001

Sonia Maria Santana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:27

Exibir Processo

Processo nº 5005943-46.2020.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Deusdedit da Silva Gomes

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5012980-75.2021.4.02.5104

Ministerio Publico Federal

Igor Vieira Rocha

Advogado: Jairo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2021 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5007812-10.2023.4.02.0000

Uniao

Jose Cardoso

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 17:48

Exibir Processo