TRF2 - 5015612-29.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
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09/08/2023 14:30
Transitado em Julgado para o Réu - JOSE HELDER FALQUETO<br>Data: 09/08/2023
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09/08/2023 14:29
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE HELDER FALQUETO<br>Data: 14/07/2023
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/07/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/07/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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11/07/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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20/06/2023 14:10
Juntado(a)
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5015612-29.2020.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 54) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE HELDER FALQUETO (RÉU) ADVOGADO(A): ADELAINE MEDEIROS VELANO (OAB ES024327) ADVOGADO(A): ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB ES017546) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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13/06/2023 16:49
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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13/06/2023 16:49
Juntado(a)
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09/11/2021 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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05/11/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/11/2021 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/11/2021 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/10/2021 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/10/2021 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2021 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2021 22:00
Juntada de Petição
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14/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2021 16:29
Juntado(a)
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24/09/2021 17:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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23/09/2021 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2021 23:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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22/09/2021 23:23
Determinada a intimação
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22/09/2021 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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22/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/09/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2021 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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02/09/2021 17:11
Determinada a intimação
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25/08/2021 18:57
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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13/07/2021 13:41
Remetidos os Autos em diligência
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13/07/2021 06:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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12/07/2021 21:13
Despacho
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12/07/2021 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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