TRF2 - 5016107-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 12:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012442-69.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 28, 29, 30, 42
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07/08/2023 09:47
Baixa Definitiva
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07/08/2023 09:46
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/08/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/06/2023 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/06/2023 11:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50124426920224025101/RJ
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13/06/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 20:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/06/2023 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2023 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/05/2023 11:43
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016107-70.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 106) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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17/05/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/05/2023 09:40
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/05/2023 20:24:45
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14/05/2023 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/02/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/02/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/01/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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16/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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16/11/2022 12:31
Determinada a intimação
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11/11/2022 14:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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11/11/2022 14:19
Alterado o assunto processual
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11/11/2022 10:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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11/11/2022 10:59
Declarada incompetência
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09/11/2022 16:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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