TRF2 - 5024563-41.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 07:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
08/08/2023 07:54
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/08/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 11:22
Juntada de Petição
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
15/06/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2023 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 18:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2023 15:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:29)
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5024563-41.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 109) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL PARTE AUTORA: LEONARDO FIERECK AFONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA FRIZZERA DELBONI (OAB ES015518) PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
17/05/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/05/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2023 19:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/03/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/03/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/03/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/03/2023 14:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/02/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004189-35.2023.4.02.0000
Jose Albino Neto
Ministerio Publico Federal
Advogado: Sergio Luiz Pinel Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 08:58
Processo nº 5008372-49.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Rogerio Soares Ribeiro
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 16:47
Processo nº 0502659-67.2011.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Prodact Comercio LTDA
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:49
Processo nº 5000797-84.2021.4.02.5003
Karolayne Munick Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 12:21
Processo nº 5001681-47.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Guerbet Produtos Radiologicos Limitada
Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 17:08