TRF2 - 5063497-59.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO LUIS FERREIRA

CPF *71.***.*29-86

Advogados

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

OAB: 034163/DF

CPF *01.***.*22-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 09:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 18/07/2023 09:28

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 17/07/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/07/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2023 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/06/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 20:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 20:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2023 21:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 18:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2023 15:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:30)

  • 22/05/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5063497-59.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 110) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL PARTE AUTORA: MARCIO LUIS FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB DF034163) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 17/05/2023 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/05/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 10:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/04/2023 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/03/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2023 09:33

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/03/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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