STJ - 5017704-97.2022.4.02.5101

20/03/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 20/03/2025

05/03/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

20/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136781/2025

20/02/2025 17:05

Protocolizada Petição 136781/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

18/02/2025 12:04

Retirada de pauta

18/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 18:50

Prejudicado o recurso de GABRIELLE JOY BEAMESDERFER

14/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta ordinária da Quinta Turma do dia 18 de fevereiro de 2025, 14h.

13/02/2025 16:36

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 109405/2025

13/02/2025 16:14

Protocolizada Petição 109405/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 13/02/2025

16/12/2024 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:40

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

29/11/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/11/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1162392/2023

29/11/2023 15:35

Protocolizada Petição 1162392/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

23/11/2023 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/10/2023 12:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2023 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

11/10/2023 21:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO