10/09/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/09/2025 19:15

Determinada a intimação
10/09/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:02

Juntado(a)
28/08/2025 11:56

Juntado(a)
06/08/2025 11:27

Juntado(a)
03/07/2025 10:05

Decisão interlocutória
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 74
07/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:11

Juntada de Petição
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/09/2024 16:24

Juntado(a)
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/06/2024 20:29

Juntada de Certidão
24/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2024 20:52

Juntada de Certidão
01/04/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/01/2024 17:12

Expedição de ofício
14/12/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/12/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/10/2023 11:14

Juntado(a)
01/09/2023 14:41

Juntado(a)
01/09/2023 14:41

Juntado(a)
22/08/2023 18:20

Decisão interlocutória
15/08/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023 Prazo do edital: 08/08/2023
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023 Prazo do edital: 08/08/2023
26/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004761-97.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LEDA MACHADO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010717414 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EM FACE DE LEDA MACHADO DE OLIVEIRA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LEDA MACHADO DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: *22.***.*95-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50505.024417/2018-92 50505.024405/2018-68, inscrição(ões) nº 40.***.***/0022-36, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 14.214,00 (atualizado até 13/06/2022) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 22/06/2023.
23/06/2023 15:20

Intimação por Edital
23/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023
22/06/2023 19:11

Expedição de Edital - citação
20/06/2023 16:27

Decisão interlocutória
05/06/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 19:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
02/05/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
02/05/2023 12:59

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
06/04/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/03/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 22:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
20/03/2023 22:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
25/01/2023 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
25/01/2023 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
23/01/2023 15:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000082-20.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6, 10, 12
29/11/2022 12:01

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
29/11/2022 12:01

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
08/11/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 18:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
26/09/2022 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
23/09/2022 16:45

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
23/08/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/07/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 16:04

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
14/06/2022 15:10

Determinada a citação
14/06/2022 11:12

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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