TRF2 - 5002677-89.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 16:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013256-96.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 38, 39, 40
-
17/05/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/05/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/05/2024 16:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/05/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2024 15:46
Determinado o Arquivamento
-
15/05/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/05/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/05/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024
-
22/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002677-89.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO ENGENHAO GONCALENSE LTDA EXECUTADO: GUSTAVO SOARES DE ASSIS EDITAL Nº 510012799568 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE POSTO ENGENHAO GONCALENSE LTDA e GUSTAVO SOARES DE ASSIS NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) GUSTAVO SOARES DE ASSIS, CPF/CNPJ: *22.***.*27-82, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 162959222 e 162959214, inscrição(ões) nº 162959222 e 162959214, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 96.973,39 (atualizado até 07/11/2023).
Eu, TAYANE FELIX SILVEIRA, ESTAGIÁRIA, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 21/03/2024. -
21/03/2024 22:02
Intimação por Edital
-
21/03/2024 22:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024
-
21/03/2024 14:48
Expedição de Edital - citação
-
21/03/2024 13:08
Determinada a citação
-
20/03/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 17:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007449-32.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 38, 39, 40
-
29/02/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/02/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
-
25/01/2024 14:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
29/12/2023 08:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
04/12/2023 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
01/12/2023 13:55
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
07/11/2023 19:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007449-32.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 7
-
07/11/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/11/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/11/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 10:06
Decisão interlocutória
-
04/10/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/10/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/09/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 14:34
Juntado(a)
-
29/09/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 18:20
Decisão interlocutória
-
09/08/2023 20:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2023
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2023
-
23/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002677-89.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO ENGENHAO GONCALENSE LTDA EDITAL Nº 510010693901 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE POSTO ENGENHAO GONCALENSE LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) POSTO ENGENHAO GONCALENSE LTDA, CPF/CNPJ: 27.***.***/0001-56, na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 162959222 e 162959214, inscrição(ões) nº 162959222 e 162959214, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 57.663,09 (atualizado até 27/03/2023) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 20/06/2023. -
22/06/2023 18:55
Intimação por Edital
-
22/06/2023 18:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2023
-
20/06/2023 19:58
Expedição de Edital - citação
-
14/06/2023 16:07
Decisão interlocutória
-
12/06/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/06/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 13:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2023 14:02
Expedição de Mandado
-
11/04/2023 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2023 16:55
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
10/04/2023 15:39
Determinada a citação
-
10/04/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007659-74.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lourivaldo Pedro de Queiroz
Advogado: Mariana Vieira Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 11:33
Processo nº 5004726-31.2023.4.02.0000
Luan Benvenutti Nogues Moyano
Ministerio Publico Federal
Advogado: Vagner Leao da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 13:15
Processo nº 5133672-15.2021.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2021 12:41
Processo nº 0035108-62.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Ronaldo Jose Pinheiro Lobato
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 16:19
Processo nº 5010674-51.2021.4.02.5002
Eliete Ribeiro Lino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 10:28