TRF2 - 0035108-62.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

RONALDO JOSE PINHEIRO LOBATO

CPF *98.***.*72-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 19:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 18/12/2023 19:38

    Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2023 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2023 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/08/2023 20:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 24/07/2023 13:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/06/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0035108-62.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RONALDO JOSE PINHEIRO LOBATO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/06/2023 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 15/06/2023 19:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/05/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/05/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/04/2023 18:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 16:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)

  • 24/04/2023 16:19

    Alterado o assunto processual

  • 24/04/2023 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/04/2023 14:41

    Declarada incompetência

  • 17/04/2023 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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