TRF2 - 0129172-30.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0129172302017402510120240618165141
-
17/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/06/2024 17:46
Recurso Especial Admitido
-
14/06/2024 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2024 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/06/2024 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
05/06/2024 14:33
Juntada de Petição
-
29/05/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/05/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
13/03/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/02/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0129172-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA BEM ESTAR DO VILLAGE LTDA (EXECUTADO) APELADO: LUIZ MAURICIO MAIA (EXECUTADO) APELADO: LEONARDO DA GLORIA RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
02/02/2024 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/01/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
15/12/2023 17:28
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
15/12/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2023 15:29
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
14/12/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 16:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/12/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/10/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/10/2023 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 20:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
24/07/2023 13:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/06/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0129172-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA BEM ESTAR DO VILLAGE LTDA (EXECUTADO) APELADO: LUIZ MAURICIO MAIA (EXECUTADO) APELADO: LEONARDO DA GLORIA RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
15/06/2023 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/05/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
09/05/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/04/2023 12:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 11:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB32)
-
18/04/2023 11:46
Alterado o assunto processual
-
17/04/2023 19:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/04/2023 19:48
Declarada incompetência
-
17/04/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019371-60.2018.4.02.5101
Walmir Francisco Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2018 15:29
Processo nº 5022496-74.2020.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Wanderson Santos Costa
Advogado: Marylucy Santiago Barra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 16:11
Processo nº 5022496-74.2020.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Wanderson Santos Costa
Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2020 19:09
Processo nº 5002680-44.2023.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Invest Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 18:31
Processo nº 5007894-50.2022.4.02.5117
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Luiz Fernando Fontes Dias
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00