TRF2 - 5074688-72.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SONIA REGINA DUARTE LEITE

CPF *00.***.*39-99

Advogados

EVANGELINA XAVIER

OAB: 182717/RJ

CPF *53.***.*58-42

LIVIA REGINA MONTEIRO FRANCA EVANGELISTA

OAB: 164715/RJ

CPF *16.***.*84-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 14:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 02/02/2024 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/11/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 12:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/11/2023 12:49

    Recurso Especial não admitido

  • 23/11/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 16:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 17/11/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/10/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2023 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/09/2023 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/09/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/09/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/09/2023 23:42

    Lavrada Certidão

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5074688-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SONIA REGINA DUARTE LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717) ADVOGADO(A): LIVIA REGINA MONTEIRO FRANCA EVANGELISTA (OAB RJ164715) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 07/08/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/08/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 04/08/2023 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/08/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 11:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 02/08/2023 11:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/07/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/07/2023 15:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/07/2023 21:47

    Lavrada Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5074688-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SONIA REGINA DUARTE LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/06/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 12/06/2023 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/04/2023 12:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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