TRF2 - 5051346-61.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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02/05/2024 15:36
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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08/04/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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01/04/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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01/04/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/03/2024 17:18
Recurso Especial não admitido
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26/03/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/03/2024 18:08
Juntada de Certidão
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22/03/2024 15:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/03/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/02/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/02/2024 02:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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27/11/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/11/2023 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/11/2023 20:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5051346-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: SYLLA VELASCO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) ADVOGADO(A): FERNANDO BARBALHO MARTINS (OAB RJ088468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/08/2023 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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25/08/2023 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2023 11:49
Juntada de Petição
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 10:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/08/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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13/07/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/07/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2023 12:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5051346-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SYLLA VELASCO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) ADVOGADO(A): FERNANDO BARBALHO MARTINS (OAB RJ088468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/04/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/03/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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