TRF2 - 0145842-75.2015.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ: 13.708.133/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 13:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 11/03/2024 13:46

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 11/01/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 20/12/2023 20:57

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 21:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/12/2023 21:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 11:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/12/2023 11:19

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/12/2023 12:18

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/11/2023 17:14

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/11/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

  • 14/11/2023 12:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

  • 14/11/2023 11:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 14/11/2023 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/11/2023 04:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/11/2023 11:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/10/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/10/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 07/10/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/10/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/10/2023 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 15:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/09/2023 14:25

    Juntado(a)

  • 29/09/2023 14:25

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/09/2023 14:48

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/09/2023 14:32

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 08/09/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0145842-75.2015.4.02.5114/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MAURA DO NASCIMENTO (OAB RJ211819) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS (OAB RJ089375) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/08/2023 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 25/08/2023 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/07/2023 15:28

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

  • 14/07/2023 15:06

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/07/2023 15:06

    Juntado(a)

  • 13/07/2023 16:09

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/07/2023 16:01

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/07/2023 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 15:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/07/2023 12:59

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 23/06/2023 11:40

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0145842-75.2015.4.02.5114/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MAURA DO NASCIMENTO (OAB RJ211819) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS (OAB RJ089375) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/06/2023 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 13/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 09/06/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:01

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/12/2019 19:41

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/12/2019 19:39

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2019 16:12

    Conclusão para Despacho/Decisão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/11/2019 19:54

    Juntada de Petição

  • 02/07/2019 14:21

    Juntada de Petição

  • 31/05/2019 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/05/2019 12:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 23/05/2019 00:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/02/2019 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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