TRF2 - 5028298-73.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELVIRA DO AMARAL LENA BERNI

CPF *32.***.*93-04

Advogados

ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA

OAB: 198817/RJ

CPF *57.***.*69-85

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 13:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 09/05/2024 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/04/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 11/04/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/04/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/04/2024 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2024 15:37

    Despacho

  • 03/04/2024 11:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 28/03/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/03/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/03/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/03/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/03/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/03/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/03/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 15:14

    Recurso Especial não admitido

  • 06/03/2024 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 15:14

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/03/2024 11:27

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 27/02/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/02/2024 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/02/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 19:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/11/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/11/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/10/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/10/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/10/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/09/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 22:50

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/09/2023 22:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 15:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/07/2023 11:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/07/2023 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 16:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/07/2023 16:12

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/07/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2023 21:21

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/07/2023 14:05

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 21/06/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5028298-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: ELVIRA DO AMARAL LENA BERNI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/06/2023 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 15/06/2023 19:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/10/2022 16:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 20/10/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/10/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2022 11:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/10/2022 20:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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