03/02/2023 15:35

Baixa Definitiva
03/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/01/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/01/2023 18:24

Determinada a intimação
20/10/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/06/2022 14:04

Juntada de Petição
29/06/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 16:37

Despacho
25/06/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 13:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50389176720194025101
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Remessa Necessária Cível Nº 5038917-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: MPV 7 COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO (OAB SP201311) ADVOGADO: LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB SP315338) PARTE RÉ: Delegado da Receita Federal no Rio de Janeiro I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/05/2020 08:04

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
24/05/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2020 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
19/05/2020 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
11/05/2020 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/05/2020 22:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
10/05/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2020 15:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
30/10/2019 12:44

Autos com Juiz para Sentença
30/07/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
22/07/2019 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2019 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/07/2019 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2019 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2019 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
15/07/2019 15:26

Juntada de Petição
05/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/07/2019 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
01/07/2019 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
28/06/2019 21:20

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 7
25/06/2019 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/06/2019 13:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2019 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2019 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2019 13:04

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
25/06/2019 12:57

Juntada de Petição
17/06/2019 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/06/2019 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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